A desoneração da folha de pagamentos – medida que reduz o custo da mão de obra – e a alíquota adicional de imposto na importação não atingiram pelo menos um dos objetivos: a entrada de produtos estrangeiros cresceu, mesmo com os incentivos. Apesar da política de estímulo à competitividade da indústria nacional, a compra externa
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Senado aprova desonerações na folha para revestimentos cerâmicos 1ff5e
O Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2013 que trata da ajuda a municípios atingidos pela seca no Nordeste, renegocia dívidas rurais, inclui novos setores na desoneração tributária da folha de pagamentos e autoriza a transmissão hereditária de licenças do serviço de táxi. Proveniente da Medida Provisória
Leia maisCâmara aprova desonerações na folha para revestimentos cerâmicos 5s1ip
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (10) a MP 610/2013 (Medida Provisória) e PLC 17/2013 (Projeto de Lei de Conversão), que desonera até o dia 31 de dezembro de 2014 a folha de pagamento de vários setores empresariais, entre eles o da construção civil, incluindo revestimentos cerâmicos (NCM 69.07 e 69.08), transporte, comércio varejista
Leia maisDesoneração da Folha de Pagamento ainda não foi extinta 6e4el
A MP nº 601/2012, que trata da desoneração da folha de pagamento de setores da economia, tais como segmentos da construção civil, teve seu prazo de vigência encerrado em 03.06.2013. Entretanto, está em tramitação o Projeto de Lei de Conversão nº 11/2013 relativo à citada MP, e a CF/1988 determina que, aprovado projeto de lei
Leia maisANP sugere áreas para 1ª Rodada do pré-sal 4p15n
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) submeteu à aprovação da presidente, Dilma Rousseff, as áreas para serem ofertadas na 1ª Rodada de blocos exploratórios de petróleo, nas áreas do pré-sal, previsto para novembro. Estimativas preliminares da agência reguladora sugerem a possibilidade de volume recuperável de 10 bilhões de barris de petróleo nessas áreas do pré-sal.
Leia maisSão Paulo não pode cobrar juros superiores à Selic 5xp50
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Estado não pode cobrar juros de mora diários superiores à Selic dos contribuintes com débitos de ICMS. O entendimento foi adotado após a análise de um processo originalmente da 13ª Câmara de Direito Público da Corte. Os magistrados da câmara rearam
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