Para dar continuidade ao diálogo com os diversos segmentos abrangidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o ministro Eduardo Braga recebeu no dia 25 de fevereiro, representantes das entidades do setor mineral. A reunião foi acompanhada pelo secretário de Geologia e Mineração, Carlos Nogueira. Para Braga, a relevância do setor no País vai além
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Emenda proposta pela Aspacer é aprovada integralmente na Comissão Especial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração 5e3z38
Das emendas apresentadas à Comissão Especial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, proposta apresentada pelo Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) por iniciativa da Aspacer, está na lista das aprovadas integralmente. O texto propõe a inclusão da argila para uso na fabricação de revestimentos cerâmicos dentro do regime de autorização para o seu
Leer másComissão discute parecer do novo Código de Mineração 64f2i
O relator do Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou ontem, dia 07, seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. Quintão busca um acordo com o governo para que o texto seja votado na comissão especial, mas alguns líderes defendem que o texto seja levado diretamente ao Plenário. Um dos
Leer másNotícia Importante 6c3t1z
Prezado(a) Associado(a), É com imensa satisfação que damos conhecimento e divulgamos (anexo) ao nosso conjunto de Associados, página eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE), de ontem (30), contendo a revogação das Resoluções SMA nº 51/06 e nº 130/10, além de publicação da Decisão de Diretoria nº 025/2014/C/I, datada de 29/01/2014, que dispõe sobre nova
Leer másVotação de novo código de mineração fica para 2014 2o3op
O governo corre risco de sofrer nova derrota no Congresso se não conseguir ver aprovado, como pretendia, ainda em 2013, o novo marco regulatório da mineração. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu, na semana ada, votar a proposta do novo código mineral em plenário no dia 10. Mas um acordo entre o
Leer másAspacer se reúne em Brasília, com Presidente e Relator da Comissão Especial que analisa novo Marco da Mineração 3v6m65
As negociações sobre o texto do novo marco regulatório da mineração (PL’s 37/2011 e 5807/13) avançam na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (03), o Diretor Superintendente da Aspacer, Luís Fernando Quilici, esteve reunido com o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto do novo marco, Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT/MG) e com o Deputado
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