Das emendas apresentadas à Comissão Especial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, proposta apresentada pelo Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) por iniciativa da Aspacer, está na lista das aprovadas integralmente. O texto propõe a inclusão da argila para uso na fabricação de revestimentos cerâmicos dentro do regime de autorização para o seu
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Aspacer realiza palestra em Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados para discutir novo Marco Regulatório da Mineração 305p2h
A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira, 22/8, reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de dar parecer ao Projeto de Lei 37/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado (PT/MG), que trata do regime de aproveitamento das substâncias minerais. Porém, esta matéria tem apensado o PL 5.807/2013, do Executivo, que dispõe sobre a
Read moreMarco da mineração trará mais investimentos, diz Secretário 3c4u6q
As propostas que estão sendo discutidas no marco regulatório da mineração têm entre os objetivos, aumentar os investimentos estrangeiros no Brasil e desenvolver a indústria nacional, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, na abertura do seminário Brazilian Mining Day, na 81ª Conferência Anual da Prospectors Developers Association of Canadá –
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