Região Metropolitana de São Paulo é uma argentina e meia. E a grande quantidade de areia produzida no Vale do Paraíba, segue para essa região, que representa 70% do PIB desse país.
No dia 25 de junho, foi realizado na sede da Aspacer e do Sincer, o 2º Treinamento OTGM (Ordenamento Territorial Geomineiro) no Estado de São Paulo. A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM/SP, o Comin-Fiesp, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT e a Aspacer promoveram o encontro com objetivo de capacitar técnicos de associações, empresas e instituições públicas do Estado de São Paulo a dar assistência a prefeituras visando à inclusão da mineração nos planejamentos, urbano, através dos planos diretores, e de desenvolvimento econômico dos municípios. Cerca de 80 pessoas participaram do Treinamento.
A apresentação começou com a Subsecretaria de Mineração do Estado de São Paulo, criada em outubro de 2011, através do Subsecretário de Mineração, José Fernando Bruno e a assessora técnica – Aline Grispino, que discorreram sobre a importância de respeitar a legislação vigente, sobre políticas urbanas e sobre a necessidade de inserir no Plano Diretor de cada município o tema mineração. “É muito importante que o OTGM seja inserido no Plano das cidades envolvidas com a atividade mineraria”.
O Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) é um instrumento de planejamento e gestão territorial, visando inserir a mineração no cenário de desenvolvimento regional, harmonizando a atividade com: uso e ocupação do solo, preservação ambiental e políticas de Estado.
O objetivo é incluir o projeto em todo o estado de São Paulo. Litoral Norte, Vale do Paraíba, Região de Águas da Prata, Baixada Santista e Aglomeração Urbana de Jundiaí, já foram concluídos. A previsão para o próximo exercício de estudos são: região Metropolitana de São Paulo e Campinas.
Logo em seguida, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), discorreu sobre o tema “Instrumentos utilizados pelo Departamento para outorga de títulos”. Rafael Arakawa, técnico em Atividades de Mineração destacou que a análise começa desde o controle das áreas, estudo e instrumentos para requerimento, critério cronológico, planejamento de ações e a importância de ações conjuntas: DNPM e Prefeituras envolvidas. “Através do OTGM no estado de São Paulo, saímos da visão meramente restritiva, para uma fase que inclui o que pode e o que deve na mineração – e onde e quando pode ou deve”.
Ricardo Moraes, superintendente do DNPM de São Paulo encerrou o segundo bloco de apresentações e concluiu que o principal aspecto do OTGM é a total interdependência dos entes Federativos, Municípios, Estado e União. Com isso prepara-se atos de descentralização ordenada, economia de atos duplicados, eliminação de entraves burocráticos e, caso esse primeiro o tenha êxito, como esperamos, caminharemos para dispositivos legais que valorizem os planos diretores, os zoneamentos e a melhor utilização do bem mineral. “E a criação do escritório regional do DNPM em Santa Gertrudes vem de encontro a esse objetivo. Através dessa iniciativa, os protocolos serão menos burocráticos e mais ágeis”.
O terceiro bloco de apresentações, contou com o tema “Metodologia de Execução Associada a Estudos de Casos”, apresentado pelos geólogos Marsis Cabral Junior e Carlos Tadeu de Carvalho Gamba. Caracterizado por ser o 3º maior produtor de minérios do país, São Paulo possui 27 diferentes substâncias minerais, voltada ao mercado doméstico, com 70 variedades de substâncias consumidas em 50 segmentos industriais, com características marcantes que envolvem predomínio de propriedades pequenas e médias, tecnologia de pesquisa, porém carência de ações e planejamento e gestão da atividade mineral. “Existe uma tendência da concentração geográfica dos empreendimentos, favorecidos pelos fatores geológicos, mercado, infraestrutura e história empresarial, e essas são características muito marcantes na região do Polo Cerâmico de Santa Gertrudes. “Para garantia do suprimento qualificado de insumos minerais em atendimento às demandas da sociedade de forma geral, é necessária a inclusão da mineração nos instrumentos de planejamento e gestão pública, de modo a compatibilizar o desenvolvimento da atividade mineral com outras vocações econômicas do seu território e com a preservação ambiental”, afirmou Cabral.
Gamba, finalizou as apresentações apresentando o estudo “Zoneamento Minerário – Litoral Norte e demonstrando características e potencial próprias daquela região. “O direcionamento da mineração no Litoral Norte preferencialmente para as áreas degradas pode trazer múltiplos benefícios: econômicos – garantindo a continuidade da atividade e o suprimento de bens materiais de baixo valor unitário de uso intensivo na construção civil e ambientais – restringindo os empreendimentos de mineração e atividade diretamente agregadas aos sítios já antropizados e siscetíveis ambientalmente, bem como possibilitando a sua reabilitação”.
