O Congresso Nacional realizou no dia 09 de abril, sessão solene em homenagem aos 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Aspacer marcou presença, através do diretor superintendente, Luis Fernando Quilici. A cerimônia, realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, contou com cerca de 500 convidados, além da presença de autoridades federais, estaduais e municipais de várias partes do País, altos executivos das mineradoras, assim como representantes de entidades de classe.
Em seu discurso, o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, lembrou que nestes 79 anos de existência, o órgão muito tem feito pelo desenvolvimento da mineração brasileira e pelo país. “Não podemos esquecer que o primeiro poço de petróleo brasileiro foi descoberto pelo DNPM, em Lobato, na Bahia, à época, denominado Poço DNPM -163, locado pelo DNPM e perfurado pelo extinto CNP”, frisou.
Para Sérgio Dâmaso, o Brasil a cada dia se afirma como um grande país produtor de matéria prima mineral, ocupando espaços importantíssimos na divisão internacional do trabalho. “A mineração brasileira responde por parcela expressiva do saldo da balança comercial, representando, assim, um importante fator na diminuição da vulnerabilidade da economia nacional”, afirmou o diretor-geral do DNPM.
Dâmaso falou ainda da importância das mudanças que estão sendo propostas no novo marco do setor mineral brasileiro. “É necessário leis que permitam ao poder público, na outorga e na fiscalização das autorizações, permissões e concessões, a garantia necessária eficiência e eficácia para os investimentos privados nacionais e estrangeiros”, disse o diretor-geral.
“Com um novo marco regulatório e uma Agência Reguladora, o país estará dotado dos mecanismos modernos para se promover a melhor gestão do patrimônio mineral brasileiro, em benefício de toda a sociedade, preparando-se para o novo ciclo de investimentos que vivenciaremos num futuro próximo”, finalizou Dâmaso.
“O Brasil não pode esperar, pois tem no seu subsolo um novo pré-sal”, afirmou o deputado e 1º vice-presidente da Casa André Vargas (PT-PR). Para ele, com o novo marco regulatório da mineração, o setor será fortalecido e modernizado. Vargas é autor do requerimento que propôs a homenagem ao DNPM.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que em muitos municípios a compensação financeira da mineração é essencial para investimentos em saúde, educação e infraestrutura. “A análise dos números do setor mostram que a instituição [DNPM] tem papel de suma importância nos campos social, político e econômico”, disse o deputado, que citou ainda que a participação de produtos minerais na exportação brasileira subiu de 17,8% em 2005 para 25,3% em 2011.
Deputados de vários partidos fizeram questão de homenagear o DNPM e, ao mesmo tempo, defenderam que o novo marco regulatório seja enviado ao Congresso como projeto de lei, e não medida provisória, para possibilitar mais tempo de discussão com diferentes setores da sociedade.
Durante a sessão, os ex-diretores gerais também foram homenageados pelos relevantes serviços prestados ao órgão: Dr. Marcelo Ribeiro Tunes; Dr. João dos Reis Pimentel; Dr. Miguel Antonio Cedraz Nery; Dr. Elmer Prata Salomão; Dr. Francisco das Chagas Pinto Coelho; Dr. Miguel Navarrete Fernandez Júnior e Dr. José Belfort dos Santos Bastos. Clique aqui para conhecer um pouco o perfil dos ex-diretores.
Também estiveram presentes o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves; o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade; o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o deputado federal do (PMDB-MG) Leonardo Quintão; o diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, representando o ex-diretores-gerais do DNPM homenageados na presente sessão; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), Carlos Nogueira, que representou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
