O governo corre risco de sofrer nova derrota no Congresso se não conseguir ver aprovado, como pretendia, ainda em 2013, o novo marco regulatório da mineração. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu, na semana ada, votar a proposta do novo código mineral em plenário no dia 10. Mas um acordo entre o
Leia maisCategoria: Mineração y1x43
Aspacer se reúne em Brasília, com Presidente e Relator da Comissão Especial que analisa novo Marco da Mineração 3v6m65
As negociações sobre o texto do novo marco regulatório da mineração (PL’s 37/2011 e 5807/13) avançam na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (03), o Diretor Superintendente da Aspacer, Luís Fernando Quilici, esteve reunido com o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto do novo marco, Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT/MG) e com o Deputado
Leia maisAspacer participa de lançamento do “Mapa da Produção Mineral do Estado de São Paulo” 6f2l1m
São Paulo está começando um trabalho que vai resultar na radiografia do setor mineral no Estado. Esse raio-x será importante na definição de políticas públicas para um Estado que é o terceiro produtor mineral do Brasil, disse o secretário estadual de Energia, José Aníbal. Ele afirmou que 90% da produção mineral de São Paulo se
Leia maisAspacer realiza palestra em Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados para discutir novo Marco Regulatório da Mineração 305p2h
A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira, 22/8, reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de dar parecer ao Projeto de Lei 37/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado (PT/MG), que trata do regime de aproveitamento das substâncias minerais. Porém, esta matéria tem apensado o PL 5.807/2013, do Executivo, que dispõe sobre a
Leia maisNovo código de mineração elevará receita de prefeituras 6c5bb
Um seleto grupo de prefeituras está prestes a receber um bilhete premiado do governo federal. Só não tem data certa para retirar o dinheiro. Amanhã, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anuncia o novo código de mineração. O novo marco regulatório será enviado ao Congresso via projeto de lei em regime
Leia maisPrefeita em exercício de Rio Claro visita a sede da Aspacer e do Sincer 27n5w
Olga Salomão, prefeita em exercício de Rio Claro, esteve na sede da Aspacer e do Sincer no último dia 19 de abril, e em conversa com o presidente das entidades, Heitor Ribeiro de Almeida Neto conheceu, através de um mapa de estudos, as áreas de mineração e extração que envolvem o polo cerâmico de Santa Gertrudes;
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