Aconteceu ontem, 22, na sede da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento – Aspacer, o seminário Direito da Mineração realizado pelo IBDM (Instituto Brasileiro de Direito Minerário) que discorre sobre o Direito aplicado à atividade mineral e sua cadeia produtiva nos diversos ramos, como o Minerário, Ambiental, Tributário, Societário e Penal. Participaram: William Freire – do Escritório William Freire Advogados e do Instituto Brasileiro de Direito Minerário; Marcelo Azevedo – vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Rafael Nicola, diretor de licenciamento ambiental e minerário da Ser-geo Serviços Geológicos.
O Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM tem como objetivo promover o estudo e o aperfeiçoamento do Direito Minerário brasileiro e sua difusão no Brasil e no exterior. “Há 20 anos, o IBDM promove debates sobre os direitos da mineração, pois é necessário despertar olhares e entender a realidade de cada região e a atividade mineral realizada, trazendo o debate para tornar essa atividade mais sustentável, atrativa e aceita pela sociedade” – disse Azevedo, que falou sobre o tema Programa de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – PREFE.
William Freire, especialista em insegurança jurídica na mineração, falou sobre o tema Gestão de riscos jurídicos da mineração. “A atividade mineral requer gestão de riscos permanente para evitar consequências futuras para o setor e para a sociedade”, definiu.
Para encerrar, Rafael Nicola falou sobre o tema “Deslocamento de Poligonais ANM e suas consequências”, explicando os conceitos técnicos de maneira mais conceitual. “Uma exemplo de insegurança mineral que é muito possível de ser resolvida”.
Hoje, a indústria cerâmica paulista agrega um andensamento de mineradoras de argila, minério fundamental para a produção de revestimentos cerâmicos. Em 2018, foram consumidas aproximadamente 9 milhões de toneladas de matéria-prima para a fabricação do produto, que chegou a marca de 490 milhões de m².
“Atividades como essa que realizamos hoje, demonstram que a Aspacer é uma entidade que junto a instituições públicas e privadas, possui objetivo claro de fortalecer os segmentos da indústria paulista da mineração, comprometidos no propósito de alavancar a cadeia produtiva”, destacou Valmir Carnevali – presidente do Conselho istrativo da Aspacer que também participou do evento.
